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DispensaDivulgada no PNCP

Cursos NR-10 SEP para servidores e bolsistas do INPE, modalidade presencial. Unidades: Cuiabá, Alcântara, Cachoeira Paulista e São José dos Campos, exigidos por autoridades trabalhistas.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Valor estimadoR$ 6.474,75
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Dados da publicação

Compra312Controle PNCP01263896000164-1-001021/2025Processo01340.008659/2025-82ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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