InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente demanda via à contratação de empresa para execução de serviço não continuado de apresentação artística a ser realizado no Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, no dia 29/11/2025, com o objetivo de valorizar a cultura regional e promover a integração entre arte, ciência e sociedade buscando ampliar o alcance das divulgações científicas desenvolvidas pela Instituição.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT
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Compra138Controle PNCP01263896000164-1-001057/2025Processo01280.001928/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCTLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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