DispensaDivulgada no PNCP
Contratação serviço de SEDEX para atendimento a todas as unidades INPE.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Dados da publicação
Compra298Controle PNCP01263896000164-1-001068/2025Processo01340.007582/2025-23ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Embalagem/ Etiquetagem/Postagem- Encomenda contratação de serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega de encomendas na modalidade expressa no território nacional e internacional, para todas as unidades do INPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.