DispensaDivulgada no PNCP
contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa " CINFO-TAIS-DF: Centro de Conhecimento em Tecnologia Assistiva e Suporte Integral para a Pessoa com Deficiência no Distrito Federal”.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP01263896000164-1-001193/2025Processo01245026479202561ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2025, 20:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos