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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de reforma.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ

Valor estimadoR$ 9.833,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90269Controle PNCP01263896000164-1-001343/2024Processo01210000269202469ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/12/2024, 10:18Abertura06/12/2024, 10:18Encerramento11/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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