DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CURSOS DE PEDREIRO DE ALVENARIA, COSTUREIRO DE MÁQUINA RETA E OVERLOQUE, PRODUÇÃO DE PÃES CASEIROS E ARTESANAIS, DOCES E SALGADOS PARA FESTAS E PRODUÇÃO DE DOCINHOS PARA FESTA.
MUNICIPIO DE BURITIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
Dados da publicação
Compra259Controle PNCP01266058000144-1-000049/2026Processo881ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITISCNPJ do órgão01266058000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - ROLocalBURITIS/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos