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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de Alvenaria

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BRASILANDIA D'OESTE

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra8797Controle PNCP15884109000106-1-000112/2026Processo8797ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ do órgão15884109000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL NOVA BRASILANDIA D'OESTELocalNova Brasilândia D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  8. Contratação de serviço de capacitação presencial, mediante inscrição de 04 (quatro) membros da Central Permanente de Compras, em curso aberto ao público voltado ao planejamento das contratações públicas e à utilização prática de ferramentas de Inteligência Artificial, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.48 · Nova Brasilândia D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 08/09/2026
  9. Credenciamento de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais para prestação dos seguintes serviços: Manutenção e instalação de ar-condicionado; Jardinagem; Pintura; Serviços de pedreiro; Serviços de eletricista; Serviços de vidraceiro; Costureiro(a) de roupas; Chaveiro; Preparadora de salgadeiras (salgadeira independente); Serviço publicitário com veículo automotor; Marcenaria; Limpeza de forros, gesso, laje e correlatos; Limpeza de caixa-d’água; Serviços de limpador de fossa; Dedetização; Motorista de veículos pesados; Operador de máquinas; Digitador/Digitalizador; Serviços de sonorização e iluminação, visando atender às necessidades das Secretarias e Autarquia Municipal.47 · Nova Brasilândia D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 28/08/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com complementação de recursos próprios do Município destinados ao Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE).16 · Nova Brasilândia D'Oeste/RO · Dispensa · 28/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alvenaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Brasilândia D'Oeste/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.