DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Informática.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoR$ 35.100,64

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP01278765000150-1-000008/2026Processo02410025.001442/2026-45ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão01278765000150Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 11:18Abertura11/08/2026, 12:00Encerramento14/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a adoção de lote único em PREÇO GLOBAL para os 14 itens, considerando sua interdependência e complementaridade, bem como a necessidade de execução integrada. O agrupamento possibilita economia de escala, melhores condições comerciais e redução de custos e esforços administrativos com empenho, fiscalização, recebimento e gestão contratual. A medida não restringe a competitividade e atende aos princípios da economicidade, eficiência e seleção da proposta mais vantajosa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.