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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Informática.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP01278765000150-1-000008/2026Processo02410025.001442/2026-45ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão01278765000150Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 11:18Abertura11/08/2026, 12:00Encerramento14/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a adoção de lote único em PREÇO GLOBAL para os 14 itens, considerando sua interdependência e complementaridade, bem como a necessidade de execução integrada. O agrupamento possibilita economia de escala, melhores condições comerciais e redução de custos e esforços administrativos com empenho, fiscalização, recebimento e gestão contratual. A medida não restringe a competitividade e atende aos princípios da economicidade, eficiência e seleção da proposta mais vantajosa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. VENTILADOR DE COLUNA TURBO 6 PÁS 50CM PRETO 220V DIÂMETRO: 50 CM COR DAS PÁS: PRETO / CINZA VOLTAGEM: 220V Frequência: 60 Hz Quantidade de pás: 6 Material das pás: Plástico Cor da estrutura: Preto Refresca os ambientes sem ruídos irritantes. Ajusta-se á diferentes alturas. Ventilador de 3 velocidades. Atinge até uma velocidade de rotação máxima de 1560 rpm. Potência mínima de 135 W. Possui grade removível. É Ideal para refrescar. Certificado pela INMETRO.23 · NATAL/RN · Dispensa · 03/08/2026
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  5. CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 500g, validade de 1(um) ano a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; a marca deve possuir Certificado no PQC-Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo de 1% de impureza; Tipo de café: Café 100% Arábica, não sendo admitida presença de café conillon.20 · NATAL/RN · Dispensa · 24/07/2026
  6. Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para a prestação de serviços de seguro automotivo, na modalidade cobertura compreensiva (seguro total), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, destinada aos veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte – SETUR/RN.19 · NATAL/RN · Dispensa · 18/06/2026
  7. FORNO MICRO-ONDAS, micro-ondas, 220V CAPACIDADE: mínima de 34 litros Voltagem: 220V Frequência: 60 Hz Potência útil mínima: 1400 W Funções: prato giratório; mer; display digital; relógio; luz interna; teclas pré-programadas; opção de descongelamento e trava de segurança.18 · NATAL/RN · Dispensa · 29/04/2026
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