DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ) NOS PADRÕES ICP-BRASIL A1 COM VALIDADE DE 12 MESES. SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PESSOA FÍSICA (E-CPF) NOS PADRÕES ICP-BRASIL A1 COM VALIDADE DE 12 MESES.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP01278765000150-1-000001/2026Processo02410006.000170/2026-94ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão01278765000150Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 07:27Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento25/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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