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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

"Aquisição de material educativo (cartilha) intitulada “Dependência Digital Infantil”, destinada ao desenvolvimento de ações socioeducativas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social."

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MARTINHO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MARTINHO

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 1Controle PNCP01282378000198-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão01282378000198Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 08:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. “Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de coffee break, em sistema de buffet, incluindo espaço físico, equipamentos, utensílios e pessoal, para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Martinho/SC, durante a 4ª reunião do COGEMAS – Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social da região da AMUREL, a realizar-se no dia 28 de abril de 2026.”DL 3 · São Martinho/SC · Dispensa · 27/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. " Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão sonora, por meio de emissora de rádio FM, destinada à veiculação de atos oficiais, campanhas institucionais, programas, avisos, comunicados de utilidade pública e demais informações de interesse público das Secretarias Municipais administradas pela Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social."MUNICIPIO DE SAO MARTINHODL 17 · São Martinho/SC · Dispensa · 14/07/2026
  2. "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados a cessão de direito de uso de software de gestão pública baseado em plataforma de computação em nuvem. A solução será destinada ao Município de São Martinho, abrangendo tanto o Município de São Martinho quanto a Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho, o Fundo Municipal de Saúde de São Martinho e o Fundo Municipal de Assistência Social, e deverá ser ofertada no modelo de licenciamento de uso por tempo determinado, sem limite de usuários."MUNICIPIO DE SAO MARTINHOPE 10 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  3. "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados a cessão de direito de uso de software de gestão pública baseado em plataforma de computação em nuvem. A solução será destinada ao Município de São Martinho, abrangendo tanto o Município de São Martinho quanto a Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho, o Fundo Municipal de Saúde de São Martinho e o Fundo Municipal de Assistência Social, e deverá ser ofertada no modelo de licenciamento de uso por tempo determinado, sem limite de usuários."MUNICIPIO DE SAO MARTINHOPE 10 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE BIGUACU128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cobertura tipo toldo fixo, placas de identificação visual em lona e capacho personalizado destinados a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoas em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Assistência Social de Biguaçu.MUNICIPIO DE BIGUACUPDE 128 · Biguaçu/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AO MENOR ACOLHIDO RESIDENTE NA CASA LAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003505-67.2026.8.24.0030, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 10 · Imbituba/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - "AQUISIÇÃO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, CONFORME DEMANDA DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL"MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS66 · Irineópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADOS AOS SERVIDORES MOTORISTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/25, DEMAIS NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN E PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC, QUANDO APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE PAINELDL 51 · Painel/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de Créditos para Tarifa Pública do Transporte Coletivo Municipal, por meio de sistema de bilhetagem eletrônica, destinados aos usuários dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – Semash, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMASFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASIL 14 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg e cargas de gás para os mesmos para utilização das diversas Secretárias do Município (incluindo na Assistência Social concessão de benefício), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, conforme ETP, Edital, Termos de Referência, e demais documentos anexosMUNICIPIO DE XANXERE41 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Martinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cartilha “Dependência Digital Infantil” (12 páginas, colorida, formato 15x20cm).

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PAINEL LTDA · 63936409000134