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DispensaDivulgada no PNCP

" Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão sonora, por meio de emissora de rádio FM, destinada à veiculação de atos oficiais, campanhas institucionais, programas, avisos, comunicados de utilidade pública e demais informações de interesse público das Secretarias Municipais administradas pela Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimadoR$ 49.865,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 17Controle PNCP82836818000103-1-000053/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão82836818000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MARTINHOLocalSão Martinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. "Aquisição de uniformes esportivos e materiais de identificação e sinalização destinados à equipe municipal de futebol de campo, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de São Martinho/SC."DL 19 · São Martinho/SC · Dispensa · 11/08/2026
  2. "Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho/SC."PE 12 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil - "Contratação de serviço de pedreiro, com fornecimento de mão de obra especializada e utilização de ferramentas próprias do contratado, para execução de serviços de reforma na Escola Municipal Rio São João."IL 15 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. “Aquisição de uma balança rodoviária eletrônica modular nova, de primeiro uso, construída em aço e concreto, com capacidade mínima de 80 (oitenta) toneladas, bem como a construção do prédio de apoio, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.”DL 18 · São Martinho/SC · Dispensa · 31/07/2026
  5. “Aquisição parcelada, conforme a necessidade de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S-10) e aditivo ARLA 32 destinados ao abastecimento e à operação da frota de veículos, caminhões, ônibus e máquinas pertencentes ao Município de São Martinho/SC.”PE 11 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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  7. "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a realização de palestras voltadas à educação inclusiva e à orientação de famílias de crianças neurodivergentes."IL 14 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
  8. "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos legais e oficiais da Administração Pública Municipal em jornal diário de grande circulação, por meio eletrônico ou impresso."DL 16 · São Martinho/SC · Dispensa · 07/07/2026
  9. “Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da BANDA 0800, representada pela empresa BANDA 0800 LTDA., para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC.”IL 13 · São Martinho/SC · Inexigibilidade · 03/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Gestão da Saúde Pública à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de São Martinho/SC."FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARTINHOPE 1 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  2. "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados a cessão de direito de uso de software de gestão pública baseado em plataforma de computação em nuvem. A solução será destinada ao Município de São Martinho, abrangendo tanto o Município de São Martinho quanto a Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho, o Fundo Municipal de Saúde de São Martinho e o Fundo Municipal de Assistência Social, e deverá ser ofertada no modelo de licenciamento de uso por tempo determinado, sem limite de usuários."MUNICIPIO DE SAO MARTINHOPE 10 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  3. "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados a cessão de direito de uso de software de gestão pública baseado em plataforma de computação em nuvem. A solução será destinada ao Município de São Martinho, abrangendo tanto o Município de São Martinho quanto a Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho, o Fundo Municipal de Saúde de São Martinho e o Fundo Municipal de Assistência Social, e deverá ser ofertada no modelo de licenciamento de uso por tempo determinado, sem limite de usuários."MUNICIPIO DE SAO MARTINHOPE 10 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  4. "Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de solução em software para Gestão Pública Municipal, abrangendo licença de uso, suporte técnico, parametrizações, configurações, manutenção corretiva, legal e evolutiva, hospedagem em Data Center, disponibilização sem limite de usuários e demais serviços correlatos necessários à continuidade das atividades administrativas do Município de São Martinho/SC."MUNICIPIO DE SAO MARTINHODL 15 · São Martinho/SC · Dispensa · 12/06/2026
  5. "Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria ao Município de São Martinho/SC na organização, planejamento, execução metodológica e sistematização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA."MUNICIPIO DE SAO MARTINHODL 14 · São Martinho/SC · Dispensa · 10/06/2026
  6. "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de estudo de indicadores educacionais, avaliação do Plano Municipal de Educação 2015–2025, assessoramento técnico-metodológico às instâncias municipais competentes e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036."MUNICIPIO DE SAO MARTINHODL 13 · São Martinho/SC · Dispensa · 03/06/2026
  7. “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria e orientação ao setor de Recursos Humanos do Município de São Martinho/SC, com execução presencial periódica e suporte remoto sob demanda.”MUNICIPIO DE SAO MARTINHOPE 7 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  8. “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria e orientação ao setor de Recursos Humanos do Município de São Martinho/SC, com execução presencial periódica e suporte remoto sob demanda.”MUNICIPIO DE SAO MARTINHOPE 7 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  9. "Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva de condicionadores de ar, dos tipos Split e Janela, de marcas, modelos e capacidades diversas, incluindo, quando necessário, o fornecimento de materiais, insumos e peças, destinados ao atendimento das demandas do Município de São Martinho/SC e de seus Fundos."MUNICIPIO DE SAO MARTINHOPE 2 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistema informatizado destinado à liberação de exames laboratoriais, controle de estoque e da dispensação de medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPAO ALTOFMS 005/26 · Capão Alto/SC · Pregão - Eletrônico · 15/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Martinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (5)

Item 1 · Veiculação de spot em emissora de rádio FM, com duração de 30 segundos - PMSM

R$ 28.236,00

Quantidade: 780 · Unidade: INSERÇÃO · Unitário: R$ 36,20 · Homologado

Fornecedor: SOCIEDADE RADIO STYLO FM LTDA · 18624566000150

Item 2 · Veiculação de spot em emissora de rádio FM, com duração de 60 segundos - PMSM

R$ 3.620,00

Quantidade: 50 · Unidade: INSERÇÃO · Unitário: R$ 72,40 · Homologado

Fornecedor: SOCIEDADE RADIO STYLO FM LTDA · 18624566000150

Item 3 · Veiculação de spot em emissora de rádio FM, com duração de 15 segundos - FMS

R$ 3.529,50

Quantidade: 130 · Unidade: INSERÇÃO · Unitário: R$ 27,15 · Homologado

Fornecedor: SOCIEDADE RADIO STYLO FM LTDA · 18624566000150

Item 4 · Veiculação de spot em emissora de rádio FM, com duração de 30 segundos - FMS

R$ 10.860,00

Quantidade: 300 · Unidade: INSERÇÃO · Unitário: R$ 36,20 · Homologado

Fornecedor: SOCIEDADE RADIO STYLO FM LTDA · 18624566000150

Item 5 · Veiculação de spot em emissora de rádio FM, com duração de 30 segundos - FMAS

R$ 3.620,00

Quantidade: 100 · Unidade: INSERÇÃO · Unitário: R$ 36,20 · Homologado

Fornecedor: SOCIEDADE RADIO STYLO FM LTDA · 18624566000150