DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de decoração e apoio institucional destinados ao atendimento das demandas administrativas Prefeitura Municipal, abrangendo o Gabinete do Prefeito, salas de reuniões e demais ambientes administrativos de apoio.
MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
Dados da publicação
Compra(11159) | 10-0Controle PNCP01313113000100-1-000017/2026Processo539/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCACNPJ do órgão01313113000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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