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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇOES EDUCACIONAIS - PROJETO DE VIDA OPEE - CONFORME ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 214.856,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(11552) | 41-0Controle PNCP44318534000136-1-000113/2026Processo2347/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44318534000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

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Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João d'Aliança/GO.

Itens publicados (5)

Item 1 · Projeto de Vida OPEE – 1º ano

R$ 40.660,00

Quantidade: 190 · Unidade: UN · Unitário: R$ 214,00 · Homologado

Fornecedor: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA · 13344238000186

Item 2 · Projeto de Vida OPEE – 2º ano

R$ 47.294,00

Quantidade: 221 · Unidade: UN · Unitário: R$ 214,00 · Homologado

Fornecedor: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA · 13344238000186

Item 3 · Projeto de Vida OPEE – 3º ano

R$ 36.808,00

Quantidade: 172 · Unidade: UN · Unitário: R$ 214,00 · Homologado

Fornecedor: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA · 13344238000186

Item 4 · Projeto de Vida OPEE – 4º ano

R$ 43.228,00

Quantidade: 202 · Unidade: UN · Unitário: R$ 214,00 · Homologado

Fornecedor: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA · 13344238000186

Item 5 · Projeto de Vida OPEE – 5º ano

R$ 46.866,00

Quantidade: 219 · Unidade: UN · Unitário: R$ 214,00 · Homologado

Fornecedor: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA · 13344238000186