DispensaDivulgada no PNCP
A AQUISIÇÃO DAS GRELHAS METÁLICAS É NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIR OU INSTALAR DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM BOCAS DE LOBO E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS. A AUSÊNCIA DAS GRELHAS PODE OCASIONAR ACIDENTES COM PEDESTRES E VEÍCULOS, ALÉM DE FAVORECER O ACÚMULO DE RESÍDUOS E COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA DRENAGEM URBANA.
MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
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Compra(11636) | 167-0Controle PNCP01313113000100-1-000214/2026Processo13557/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCACNPJ do órgão01313113000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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