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DispensaDivulgada no PNCP

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, sendo luvas de raspa, balaclavas, botas Guartelá e lanternas de cabeça, destinados aos brigadistas que atuam no combate a incêndios florestais e urbanos vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA

Valor estimadoR$ 5.186,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(11482) | 9-0Controle PNCP33002067000114-1-000007/2026Processo9447/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão33002067000114Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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