DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL "SANDRA LUCIA MATIAS CUNHA"
MUNICIPIO DE ALOANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
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Compra(14457) | 486-0Controle PNCP01345537000156-1-000522/2026Processo1765/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALOANDIACNPJ do órgão01345537000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIALocalAloândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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