GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 238 alunos matriculados na ECI BONIFACIO SARAIVA DE MOURA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO BONIFACIO SARAIVA DE MOURA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. BONIFACIO S. DE MOURA

Valor estimadoR$ 17.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01347005000158-1-000002/2024ProcessoSEE-PRC-2024/15705ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO BONIFACIO SARAIVA DE MOURACNPJ do órgão01347005000158Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.F.M. BONIFACIO S. DE MOURALocalMONTE HOREBE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2024, 20:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ocorreu um equivoco ao selecionar o fundamento legal para essa contratação. A abertura do processo licitatório de dispensa emergencial, com base no art. 75 -· VIII da Lei 14.133/2021 para o ano de 2024.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

3

Publicações recentes relacionadas a CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO BONIFACIO SARAIVA DE MOURA.

  1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECI BONIFACIO SARAIVA DE MOURA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.1 · MONTE HOREBE/PB · Dispensa · 18/09/2025
  2. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECI BONIFACIO SARAIVA DE MOURA, no ano letivo de 2025.2 · MONTE HOREBE/PB · Dispensa · 17/09/2025
  3. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 238 alunos matriculados na ECI BONIFACIO SARAIVA DE MOURA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.1 · MONTE HOREBE/PB · Dispensa · 18/12/2024
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para REPACTUAÇÃO DE QUADRA INACABADA, EXECUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO SÍTIO ESTACADA, Termo de compromisso n° 17495 (Termo original: PAC 9718/2014) FNDE - Duas Estradas - PBMUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS00005 · Duas Estradas/PB · Concorrência - Eletrônica · 17/08/2026
  2. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ3 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  3. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, no ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ2 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ1 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 219 alunos matriculados na ECIT Francisca Fonseca Matias, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA2 · Poço de José de Moura/PB · Dispensa · 14/08/2026
  6. O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para EECI DEP. LEVI OLÍMPIO FERREIRA, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. DEP. LEVI OLIMPIO FERREIRA1 · São Bentinho/PB · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 221 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.° 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS4 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos recreativos e pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Joca Claudino/PB, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO19 · Joca Claudino/PB · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares para 219 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Francisca Fonseca Matias, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar, conforme devidamente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019 – considerando o ano letivo de 2026.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA1 · Poço de José de Moura/PB · Dispensa · 13/08/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MUSICAIS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO00022 · Juazeirinho/PB · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MONTE HOREBE/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.