GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de abertura de processo visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de assinaturas do Google Workspace.

SECRETARIA DA COMUNICACAO · Secretaria da Comunicação

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01381309000131-1-000004/2026Processo2026/11010/000223ÓrgãoSECRETARIA DA COMUNICACAOCNPJ do órgão01381309000131Unidade compradoraSecretaria da ComunicaçãoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

6

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA COMUNICACAO.

  1. Aquisição de equipamentos fotográficos: câmeras, lentes, gimbal, tripé e drones para atender as ações governamentais no âmbito do Poder Executivo Estadual90023/PE/SECOM · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.003/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  3. Contratação de passagens, estadia e inscrição para participação do Presidente da Comissão Especial de Licitação desta Secretaria da Comunicação do Estado do Tocantins no “7º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS”, a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2026, totalizando 26 (vinte e seis) horas de capacitação, na forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no Mabu Thermas Grand Resort.002/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  4. Aquisição de equipamentos fotográficos: câmeras, lentes, gimbal, tripé e drones para atender as ações governamentais no âmbito do Poder Executivo Estadual90023/PE/SECOM · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  5. Aquisição de câmeras cinematográficas com lentes, baterias, cartões de memória, estabilizador mecânico e acessórios.90023 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  6. Trata-se de abertura de processo visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de assinaturas do Google Workspace.5 · Palmas/TO · Dispensa · 27/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura de plataforma eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública “Banco de Preços”, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins – SSP.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.003/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. Interesse Público e Finalidade Educacional: A Unidade Escolar recebe e gerencia repasses de verbas públicas federais, estaduais e/ou municipais destinadas à manutenção da estrutura física, compra de materiais pedagógicos e suporte às atividades escolares. A correta aplicação e a posterior aprovação desses recursos dependem de rigorosa conformidade contábil e fiscal. A inadimplência ou erros na prestação de contas acarretam o bloqueio do CNPJ da escola/Caixa Escolar e a consequente suspensão de novos repasses financeiros, o que prejudica diretamente o ano letivo dos alunos e o funcionamento básico da escola. Inexistência de Quadro Técnico Interno: A equipe interna da Unidade Escolar é composta exclusivamente por profissionais de carreira pedagógica e administrativa de suporte escolar (Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Professores). Nenhum destes servidores ou membros da comunidade escolar possui formação técnica em Contabilidade ou registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), requisitos legais obrigatórios para a assinatura de balanços, relatórios contábeis oficiais e cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal. Além disso, a escola depende do recebimento de repasses descentralizados — como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, além de cotas estaduais ou municipais para suprir despesas com manutenção de infraestrutura. A condição sine qua non (indispensável) para o recebimento dessas verbas é a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a aprovação das Prestações de Contas anuais.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA013 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  3. assinaturas das plataforma digitais “Capcut Pro”, “Canva Pro”, “Flickr Pro” e de banco de imagens, vetores, trilhas sonoras e vídeos "Freepik", por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL25 · Palmas/TO · Dispensa · 01/07/2026
  4. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.MUNICIPIO DE PALMAS1 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto desta contratação é a aquisição de água mineral e gelo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Palmas-TO no ano de 2026. A vigência será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato/nota de empenho.MUNICIPIO DE PALMAS011131 · Palmas/TO · Dispensa · 10/06/2026
  6. Aquisicao de Certificado Digital de Pessoa Fisica, tipo A3, com validade de 36 meses, armazenado em midia criptografica hardware (Token USB), para fins de assinatura eletronica e autenticacao em sistemas governamentais e de controle externo.MUNICIPIO DE PALMAS202640216 · Palmas/TO · Dispensa · 01/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão documental, para serviços de inventário/catalogação; serviços especializados em tratamento arquivístico; gestão da guarda (incluindo consulta para documentos); digitalização e indexação de documentos do formato A4 e A3; Aplicação de Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR e assinatura digital; fornecimento e instalação de Sistema de Gestão de Documentos Físicos e Digitais.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90021 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica, em plataforma online, destinada à pesquisa, análise e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com acesso mediante login e senha individualizados, para atendimento às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS2026/39000/000048 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS01 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/02/2026
  10. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.Secretaria da Cultura e Turismo2 · Palmas/TO · Dispensa · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.