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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

SECRETARIA DA COMUNICACAO · Secretaria da Comunicação

Valor estimadoR$ 12.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra003/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01381309000131-1-000009/2026Processo2026/11010/000261ÓrgãoSECRETARIA DA COMUNICACAOCNPJ do órgão01381309000131Unidade compradoraSecretaria da ComunicaçãoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES18 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  4. Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS97 · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
  5. Contratação de 1 (uma) Licença de uso de plataforma eletrônica de pesquisa, comparação e análise de preços praticados em licitações públicas, com acesso para 2 (dois) usuários, incluindo treinamento ilimitado com certificação, suporte técinico especializado por múltiplos canais (WhatsaApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência), equipe de TI acessível para sugestões de melhoria e acesso gratuito a lives e eventos promovidos pela plataformaTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL47 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e dos equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, com fornecimento de peças, pneus, acessórios e insumos, por meio de rede credenciada de estabelecimentos, com implantação e operação de sistema informatizado, acessível via web, mediante utilização de cartão magnético, eletrônico.MUNICIPIO DE PALMAS035-2ª PUBLICAÇÃO · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  9. A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS167 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “acesso”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Licença de acesso a plataforma banco de preços

R$ 12.750,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 lic · Unitário: R$ 12.750,00 · Homologado

Fornecedor: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA · 07797967000195