DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagem aérea - conforme decisão judicial
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SC · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM
Dados da publicação
Compra1252Controle PNCP01397083000167-1-000026/2026Processo1252ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SCCNPJ do órgão01397083000167Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras