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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Serviço Social do Comércio (SESC AR/SC) para a prestação de serviços voltados ao atendimento de pessoas idosas, por meio da disponibilização de vagas no projeto estruturado "Mente Ativa". O programa será direcionado aos idosos atendidos pela rede municipal, por intermédio da Secretaria de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SC · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM

Valor estimadoR$ 16.200,00
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Dados da publicação

CompraDL 10Controle PNCP01397083000167-1-000036/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM - SCCNPJ do órgão01397083000167Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Joaquim/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.