Prestação de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de segurança e proteção – rede de proteção e concertina – para atender às necessidades da Fundação de Assistência Social e de seus serviços.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o código CATMAT e o descritivo do objeto no Termo de Referência, anexo ao edital, prevalecerá sempre a descrição constante no Edital