Aquisição de protetor solar com repelente para proteção da pele dos servidores do SAMAE que trabalham expostos à radiação solar, conforme Termo de Referência Anexo I. do Aviso.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal, relativamente aos códigos CATMAT, e as que constam neste Aviso e seus Anexos, prevalecem, sempre, as especificações constantes do Aviso.