DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de 03 (três) assinaturas do plano Premium+ da plataforma Magnific (antiga Freepik), pelo período de 36 meses, para atendimento das demandas da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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Compra121651Controle PNCP01409580000138-1-001180/2026Processo202606000757347ÓrgãoESTADO DE GOIASCNPJ do órgão01409580000138Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 14:39Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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