InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Dr. Jamyl de Jesus Silva, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Sistema de Precedentes Qualificados”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra33784896Controle PNCP02292266000180-1-000121/2026Processo202609000784896ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão02292266000180Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal