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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem e serviços de translado, destinados aos servidores públicos, membros de comissões e autoridades da FAMS, fundamentado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso III (mercados fluidos), da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos arts. 45 a 64 do DM 10222/23

FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS · FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra001/2026-FAMSControle PNCP01446932000125-1-000031/2026Processo25056/2026-34ÓrgãoFUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOSCNPJ do órgão01446932000125Unidade compradoraFUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOSLocalSantos/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:51Abertura07/10/2026, 10:00Encerramento07/10/2050, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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