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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG · Diretoria de Presidência

Valor estimadoR$ 1.750,00
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Dados da publicação

CompraPRD 4Controle PNCP01455352000102-1-000012/2026Processo17/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPGCNPJ do órgão01455352000102Unidade compradoraDiretoria de PresidênciaLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso laminado e vinílico nas novas dependências da Câmara Municipal de Gravataí, incluindo todos os materiais, acessórios, mão de obra, preparação das superfícies, acabamentos, rodapés (quando aplicáveis), remoção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados, compreendendo os ambientes da Cozinha, Presidência, Antessala do Plenário, Nova Procuradoria, Comunicação, Procuradoria da Mulher e Vigilância, perfazendo área aproximada de 171,5 m², conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.GRAVATAI CAMARA MUNICIPALPRD 38 · Gravataí/RS · Dispensa · 06/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desratização e controle de pragas urbanas, com atuação em todas as áreas internas e externas do Centro Administrativo Norte, incluindo estacionamentos, áreas verdes, estruturas prediais e demais espaços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução completa dos serviços.MUNICIPIO DE GRAVATAIPRD 34 · Gravataí/RS · Dispensa · 17/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informações geográficas (SIG) emambiente WEB, destinado ao apoio à fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), incluindo implantação do software, disponibilização de bases geográficas, imagens de satélitemultitemporais, ferramentas de análise espacial, suporte técnico e treinamento da equipe municipal. Osistema deverá permitir a análise territorial, identificação de imóveis rurais, verificação de áreas declaradasnas DITR, apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN) e suporte à instrução de procedimentosadministrativos relacionados ao ITR. A solução tecnológica deverá atender às exigências legais e operacionaisdecorrentes do convênio firmado entre o Município e a Secretaria da Receita Federal do Brasil parafiscalização e cobrança do ITR.MUNICIPIO DE GRAVATAI21 · Gravataí/RS · Dispensa · 11/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “area, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.