DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lixamento, preparação, tratamento, calafetação e aplicação de verniz em superfícies de madeira existentes no Plenário da Câmara Municipal de Gravataí/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, em área estimada de 150 m², conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Vereadores
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CompraPRD 42Controle PNCP88145735000154-1-000051/2026Processo51/2026ÓrgãoGRAVATAI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão88145735000154Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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