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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso laminado e vinílico nas novas dependências da Câmara Municipal de Gravataí, incluindo todos os materiais, acessórios, mão de obra, preparação das superfícies, acabamentos, rodapés (quando aplicáveis), remoção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados, compreendendo os ambientes da Cozinha, Presidência, Antessala do Plenário, Nova Procuradoria, Comunicação, Procuradoria da Mulher e Vigilância, perfazendo área aproximada de 171,5 m², conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 30.620,86
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 38Controle PNCP88145735000154-1-000047/2026Processo47/2026ÓrgãoGRAVATAI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão88145735000154Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Aquisição de tapetes vinílicos personalizados de padrão comercial, destinados aos elevadores e ao hall de acesso da Câmara Municipal de Gravataí, compreendendo fornecimento, fabricação sob medida, personalização visual, transporte e entrega, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.PRD 41 · Gravataí/RS · Dispensa · 20/07/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para execução de Sistema de Modernização Luminotécnica Integrada do Plenário da Câmara Municipal de Gravataí, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, reestruturação elétrica, instalação de luminárias LED de embutir, setorização de circuitos, testes e entrega do sistema em pleno funcionamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PRD 39 · Gravataí/RS · Dispensa · 17/07/2026
  8. Aquisição de 5.000 copos descartáveis de papel, destinados ao fornecimento de bebidas quentes e frias nas dependências da Câmara Municipal de Gravataí, em substituição aos copos plásticos descartáveis, visando atender às necessidades administrativas da instituição, conforme especificações descritas no termo de referência.PRD 37 · Gravataí/RS · Dispensa · 01/07/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de recepção e portaria, compreendendo o atendimento ao público interno e externo, orientação e encaminhamento de visitantes, registro e controle de acesso de pessoas, bem como o controle do fluxo de veículos no estacionamento da Câmara Municipal de Gravataí, com registro de entradas e saídas e demais atividades correlatas.PCE 3 · Gravataí/RS · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para avaliação das condições atuais do acesso ao estacionamento da Câmara Municipal de Gravataí e execução das adequações necessárias à melhoria das condições de circulação, segurança e funcionalidade do acesso de veículos, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços.PRD 36 · Gravataí/RS · Dispensa · 18/06/2026
Segmento e localização

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  7. Contratação da prestação de serviços da professora e palestrante Vivian Laube, por meio da empresa VL Comunicação e Desenvolvimento Humano Ltda., para ministrar formações presenciais, dialogadas e interativas, intituladas "Vamos Aprender a Conversar? Comunicação Não Violenta como base para relações mais saudáveis", destinadas aos profissionais do Conselho Tutelar e às servidoras de limpeza e cozinha do Município de Campo Bom. As formações ocorrerão em 03 (três) turmas presenciais, com carga horária de 4 (quatro) horas por turma, sendo 01 (uma) turma para os profissionais do Conselho Tutelar, a ser realizada em 11 de agosto de 2026, e 02 (duas) turmas para as servidoras de limpeza e cozinha, a serem realizadas em 01 de setembro e 27 de outubro de 2026, todas no Município de Campo Bom. RECURSO: LIVREMUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 160 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA201 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de materiais de comunicação visual externa compreendendo totens em ACM com iluminação em LED e impressão em lona para fachadas, destinas à identificação visual das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e demais necessidades do Município de Sarandi/RS.MUNICIPIO DE SARANDIPregão Lei 14.133 Eletronico 65 · Sarandi/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “comunicacao, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (6)

Item 1 · Instalação de piso laminado, rodapés e acabamentos, com fornecimento de material e mão-de-obra - Setor de Comunicação

R$ 5.763,80

Quantidade: 35 · Unidade: Metro quadrado (M²) · Unitário: R$ 164,68 · Homologado

Fornecedor: JOSOE RIBEIRO VIEIRA · 94279031000177

Item 2 · Instalação de piso vinílico, rodapés e acabamentos, com fornecimento de material e mão-de-obra - Setor de Copa/Cozinha

R$ 7.648,00

Quantidade: 32 · Unidade: Metro quadrado (M²) · Unitário: R$ 239,00 · Homologado

Fornecedor: JOSOE RIBEIRO VIEIRA · 94279031000177

Item 3 · Instalação de piso laminado, rodapés e acabamentos, com fornecimento de material e mão-de-obra - Setor da Procuradoria da Mulher

R$ 2.058,50

Quantidade: 12.5 · Unidade: Metro quadrado (M²) · Unitário: R$ 164,68 · Homologado

Fornecedor: JOSOE RIBEIRO VIEIRA · 94279031000177

Item 4 · Instalação de piso laminado, rodapés e acabamentos, com fornecimento de material e mão-de-obra - Setor de Procuradoria Geral e Antessala

R$ 7.739,96

Quantidade: 47 · Unidade: Metro quadrado (M²) · Unitário: R$ 164,68 · Homologado

Fornecedor: JOSOE RIBEIRO VIEIRA · 94279031000177

Item 5 · Instalação de piso laminado, rodapés e acabamentos, com fornecimento de material e mão-de-obra - Sala da Presidência

R$ 5.105,08

Quantidade: 31 · Unidade: Metro quadrado (M²) · Unitário: R$ 164,68 · Homologado

Fornecedor: JOSOE RIBEIRO VIEIRA · 94279031000177

Item 6 · Instalação de piso laminado, rodapés e acabamentos, com fornecimento de material e mão-de-obra - Setor de Vigilância

R$ 2.305,52

Quantidade: 14 · Unidade: Metro quadrado (M²) · Unitário: R$ 164,68 · Homologado

Fornecedor: JOSOE RIBEIRO VIEIRA · 94279031000177