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DispensaDivulgada no PNCP

Levando em consideração as missões e atribuições, especialmente em relação a necessidade de garantir a segurança das equipes, membros e servidores, bem como, prover eficácia operacional por meio de recursos que habilitem melhoria nas comunicações internas e equipamentos que viabilizem melhor suporte para acomodação de armamento.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 18.051,40
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra122Controle PNCP01468760000190-1-000030/2026Processo29.0001.0014047.2025-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão01468760000190Unidade compradoraESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 13:53Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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