DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 106 alunos matriculados na EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA DISTRITO DE QUIXABA DE CIMA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA DISTRITO DE QUIXABA - UIRAUNA - PB · EPB-CONSELHO E.E.MON.CONSTANTINO VIEIRA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP01491013000173-1-000003/2024ProcessoSEE-PRC-2024/23519ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA DISTRITO DE QUIXABA - UIRAUNA - PBCNPJ do órgão01491013000173Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.MON.CONSTANTINO VIEIRALocalUIRAÚNA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras