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DispensaDivulgada no PNCP

Ações de capacitação, preparação e promoção do turismo dos empreendedores dos municípios que fazem parte da Quarta Colônia

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIA · CONDESUS

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP01509149000163-1-000036/2026Processo40ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIACNPJ do órgão01509149000163Unidade compradoraCONDESUSLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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