Contratação do SEBRAE/RS para a realização de capacitações no setor da economia criativa no território da Quarta Colônia, com foco no desenvolvimento e aperfeiçoamento de Geoprodutos - produtos artesanais dotados com a identidade cultural e natural local, de modo a apoiar a geração de renda e a qualificação da rede de parceiros do Geoparque

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos