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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Pedreiro para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo

Valor estimadoR$ 52.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 293Controle PNCP94444247000140-1-000309/2026Processo384/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec. Mun. Educação, Cult.desp. e TurismoLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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