DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação se faz necessária em razão do vencimento do certificado digital e-CPF A3 atualmente utilizado pela servidora para a realização de atividades funcionais que exigem identificação e assinatura digital.O certificado digital é utilizado para acesso a sistemas e plataformas eletrônicas, bem como para assinatura de documentos e realização de procedimentos administrativos que dependem de autenticação segura do usuário.
MUNICIPIO DE IGUAPE · DEPARTAMENTO DE COMPRAS
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Compra769Controle PNCP45550167000164-1-000770/2026Processo690/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMPRASLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Solicito a aquisição e instalação de sistema de monitoramento por câmeras no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), visando reforçar a segurança das crianças e adolescentes acolhidos, dos servidores, do patrimônio público e das dependências da unidade. A medida contribuirá para a prevenção de ocorrências, maior controle dos acessos e apoio na apuração de eventuais incidentes, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado ao funcionamento do serviço.745 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
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