DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS ESTAMPADAS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, DESTINADAS A UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO E NAS AÇOES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO FUNDO SOCIAL.
MUNICIPIO DE PRATANIA · ADMINISTRAÇÃO GERAL
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP01576782000174-1-000154/2026Processo1619/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO GERALLocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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