DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, APLICAÇÃO E REMOÇÃO DE ADESIVOS REFLETIVOS DESTINADOS A SINALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO VISUAL DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP.
MUNICIPIO DE PRATANIA · EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP01576782000174-1-000155/2026Processo1614/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraEDUCAÇÃOLocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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