DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, consistentes na remoção de sistemas antigos e instalação de novas calhas pluviais, condutores e acessórios (suportes), com fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, ferramental e equipamentos de proteção (EPIs/EPCs), visando atender às necessidades de escoamento pluvial das unidades situadas nos municípios de Jaraguá do Sul, Porto União e Mafra, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Planalto Norte

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Dados da publicação

Compra254Controle PNCP01577780000108-1-000236/2026Processo29304ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Rotativo Regional do Planalto NorteLocalMafra/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 18:30Abertura07/10/2026, 18:30Encerramento15/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (4)

Item 1 · Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais - Instalação de calha FABRICAÇÃO DE Calha de Beirada Quadrada Material: Aço plano galvanizado, com revestimento de zinco para alta resistência à corrosão e intempéries. Formato: Seção quadrada (beirada), garantindo excelente vazão, estabilidade estrutural e acabamento estético alinhado à arquitetura moderna. Espessura: 0,50 mm (equivalente à Chapa 26 / Chapa de zero vírgula cinquenta milímetros). Instalação: Fixada com suportes metálicos compatíveis, vedação das emendas com selante PU (poliuretano) de alta aderência e cabeceiras perfeitamente estanques. 1. Presídio Regional de Porto União:o 61 metros lineares de Calha de Beirada Quadrada 2. Prédio Administrativo da Superintendência — SR-08 (Mafra): o 62 metros lineares de Calha de Beirada Quadrada 3. Presídio Regional de Mafra : 52 metros lineares de Calha de Beirada

Quantidade: 175 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento

Item 2 · Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais - Instalação de calha FABRICAÇÃO DE Cano Condutor Pluvial Material: Aço galvanizado. Formato circular compatível com a saída dos bocais da calha. Mínimo 0,75 mm de diâmetro. Espessura: 0,50 mm (equivalente à Chapa 26 / Chapa de zero vírgula cinquenta milímetros). Instalação: Fixação vertical por meio de abraçadeiras de aço galvanizado regulamentares, garantindo o correto prumo e o direcionamento seguro das águas pluviais até o ponto de deságue no solo ou rede de drenagem. SENDO: 1. Presídio Regional de Jaraguá do Sul : 6 metros lineares de Cano Condutor Pluvial 2. Presídio Regional de Porto União: 44 metros lineares de Cano Condutor Pluvial 3. Prédio Administrativo da Superintendência — SR-08 (Mafra): 44 metros lineares de Cano Condutor Pluvial 4. Presídio Regional de Mafra : 33 metros lineares de Cano Condutor Pluvial

Quantidade: 127 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento

Item 3 · Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais - Instalação de calha FABRICAÇÃO DE Rufo de final de telhado (capote/arremate de beiral) confeccionado em chapa contínua (folha única) de aço Galvalume/Aluzinco, com pingadeira embutida integrando a mesma peça. Aba superior sobre a telha: Mínimo de 30 cm de transpasse sobre as telhas, contando com recortes/cortes de encaixe manuais de 10 cm para perfeito ajuste anatômico às curvaturas e ondas das telhas de aluzinco e/ou fibrocimento/amianto. Face vertical do beiral (espelho/testeira): Altura de 15 cm. Pingadeira embutida (afastador de água): Dobra contínua de 15 cm na própria folha. Aba de descida/arremate na parede: Dobradura vertical de 10 cm para cobertura/proteção da alvenaria. Com Instalação e Vedação: SENDO: 1 Prédio Administrativo da Superintendência — SR-08 (Mafra): 28 metros lineares de Rufo de final de telhado com pingadeira embutida;

Quantidade: 28 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento

Item 4 · Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais Serviço de Manutenção ou Conservação de Rede Hidraulica – Aguas Pluviais - Instalação de calha FABRICAÇÃO DE Calha entre meios, fabricadas em aço galvanizado. Características: Chapa de 0,50 (cinquenta) milímetros, com corte de fundo de 85 (OITENTA E CINCO) centímetros. Espessura: 0,50 mm (equivalente à Chapa 26 / Chapa de zero vírgula cinquenta milímetros). Instalação: Fixação vertical por meio de abraçadeiras de aço galvanizado regulamentares, garantindo o correto prumo e o direcionamento seguro das águas pluviais até o ponto de deságue no solo ou rede de drenagem. SENDO: 1. Presídio Regional de Jaraguá do Sul: o 36 metros lineares de Calha Entre.

Quantidade: 36 · Unidade: Metro Quadrado · Em andamento