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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 2 (duas) estruturas infláveis personalizadas no formato do brasão oficial da Polícia Penal de Santa Catarina, com cerca de 3,00 m de altura, motor 220 V, base integrada e acessórios (código NUC 103535003), para identificação visual permanente e reutilizável da SEJURI e da Polícia Penal em eventos e ações institucionais, conforme o Termo de Referência e seu Anexo I.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina

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Dados da publicação

Compra265Controle PNCP01577780000108-1-000250/2026Processo29558ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Penitenciário do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 17:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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