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DispensaDivulgada no PNCP

Trata o presente auto de procedimento que tem por objeto “Aquisição de empresa especializada para o fornecimento do gás - GLP, visando atender a demanda dos alunos regularmente matriculados na rede estadual de ensino, que frequentam esta unidades de ensino, conforme quantitativos apresentados adiante.

CONSELHO DA ESC ESTADUAL D E 1 GRAU AMELIA MARIA DA LUZ · EPB-CONSELHO E E 1 E 2 G AMELIA MARTIA DA LUZ

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01595983000119-1-000012/2025Processo12/2025/PROGÁSÓrgãoCONSELHO DA ESC ESTADUAL D E 1 GRAU AMELIA MARIA DA LUZCNPJ do órgão01595983000119Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E 1 E 2 G AMELIA MARTIA DA LUZLocalPOMBAL/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 19:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para POMBAL/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.