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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 109 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos “Amélia Maria da Luz”, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.

CONSELHO DA ESC ESTADUAL D E 1 GRAU AMELIA MARIA DA LUZ · EPB-CONSELHO E E 1 E 2 G AMELIA MARTIA DA LUZ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01595983000119-1-000009/2025Processo09/2025/PNAE/AFÓrgãoCONSELHO DA ESC ESTADUAL D E 1 GRAU AMELIA MARIA DA LUZCNPJ do órgão01595983000119Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E 1 E 2 G AMELIA MARTIA DA LUZLocalPOMBAL/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 19:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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