DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 109 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos “Amélia Maria da Luz”, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
CONSELHO DA ESC ESTADUAL D E 1 GRAU AMELIA MARIA DA LUZ · EPB-CONSELHO E E 1 E 2 G AMELIA MARTIA DA LUZ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP01595983000119-1-000007/2025Processo07/2025/PAAEÓrgãoCONSELHO DA ESC ESTADUAL D E 1 GRAU AMELIA MARIA DA LUZCNPJ do órgão01595983000119Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E 1 E 2 G AMELIA MARTIA DA LUZLocalPOMBAL/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 17:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras