InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, do artista “WILLY VAQUEIRO” para apresentação musical no show artístico que será realizado no dia 19/06/2026, no evento de São João, que acontecerá em Praça Pública na Cidade de São João do Paraíso/MA.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra023Controle PNCP01597629000123-1-000068/2026Processo2026.04.24.0003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ do órgão01597629000123Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTOLocalSão João do Paraíso/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública