DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de divulgação institucional, por meio de carro de som e inserções em emissora de rádio local, com o objetivo de informar e convidar a população para as audiências públicas referentes ao Projeto de Lei nº 2397/2026, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2027.
CAMARA MUNICIPAL DE REGISTRO · CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
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Compra24Controle PNCP01598123000139-1-000010/2026Processo34/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE REGISTROCNPJ do órgão01598123000139Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE REGISTROLocalRegistro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 12:33Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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