InexigibilidadeDivulgada no PNCP
I.L. Nº 022/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento presencial "Elaboração do Orçamento 2027" para 06 (seis) servidores da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra178Controle PNCP45685872000179-1-000313/2026Processo6289/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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