DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 215 alunos matriculados na EEEFM Desembargador Braz Baracuhy, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DES BRAZ BARACUHY · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. DES.BRAZ BARACUHY
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP01600977000102-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-2025/29430ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DES BRAZ BARACUHYCNPJ do órgão01600977000102Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.F.M. DES.BRAZ BARACUHYLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras