InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de banda de reconhecido prestigio e notoria projecao artistica para a realizacao de apresentacao musical com duracao minima de 3 tres horas e 30 trinta minutos durante o Baile de Escolha das Soberanas do Municipio de Novo Cabrais a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026 no Ginasio Municipal Ruy Barbosa em Novo Cabrais RS.
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra39 | Processo 212Controle PNCP01601856000185-1-000195/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO CABRAISCNPJ do órgão01601856000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNovo Cabrais/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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