InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de apresentações artísticas, musicais regionalistas/nativistas, bailes, grupos de dança folclórica, encontros instrumentais e acolhida tradicionalista receptiva para a composição da grade oficial dos Festejos Farroupilhas de Gramado 2026
MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
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CompraPRI 82Controle PNCP88847082000155-1-000252/2026Processo207/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURALocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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