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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para inscrição do servidor Gilson Higenstieler no curso: "Estruturação das Informações Públicas no Portal da Transparência: Publicidade Obrigatória, Controle Institucional e Sanções pela Não Divulgação". de 05 a 08 de maio de 2026 em Curitiba

PIEN CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PIEN

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01603097000190-1-000002/2026Processo1/2026ÓrgãoPIEN CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01603097000190Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIENLocalPiên/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de Execução de Projetos Troca de Piso da Sede da Câmara Municipal de Piên e construção de Toldo conforme Projetos elaborado pela empresa WHF ENGENHARIA LTDA, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a perfeita execução dos referidos projetos, nos termos da tabelas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.3 · Piên/PR · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  4. Contratação de uma plataforma particular de pregão eletrônico, com capacidade de integração nativa ou via API ao sistema de gestão pública EQUIPLANO, já utilizado pela Câmara Municipal de Piên–PR para gestão administrativa, orçamentária e de compras conforme lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.10 · Piên/PR · Dispensa · 06/07/2026
  5. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Agente de Integração especializado na prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, visando o preenchimento de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Piên/PR. A contratação contempla a operacionalização, gerenciamento, acompanhamento e execução do programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Piên/PR, mediante concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.8 · Piên/PR · Dispensa · 01/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, transmissão e registro audiovisual das sessões legislativas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para 40 sessões, pelo período de 01 ano, podendo ser prorrogado conforme interesse da administração desta Casa Legislativa90002 · Piên/PR · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
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  8. ITEN DESCRIÇÃO Quant Marca Valor Unit Valor Total 1 SABÃO EM PÓ para lavagem de roupa e limpeza em geral. Composição: Tamponantes ou alcalinizantes, coadjuvantes, sinergista ou sequestrante, corantes, enzima, branqueador óptico, fragrância, água e carga, alquil benzeno sulfato de sódio. Solúvel rapidamente em água sem formar grumos de difícil dissolução. Embalagem: caixas ou sacos plásticos, bem vedados contendo 0,800kg. Produto deve apresentar registro na ANVISA. 35 un 2 LIMPADOR DE USO GERAL (MULTIUSO) Para uso em cozinhas, banheiros, fogões, geladeiras e vidros, removendo gorduras, poeira e outros tipos de sujeiras. Com bico aplicador. Frasco com 500 ml. 40 un 3 Desinfetante, 5 L 20 un 4 Papel toalha interfoliados para mãos - branco de origem não reciclável, sem pontos pretos, folhas simples com 2 dobras, tamanho aproximado (com tolerância de 1cm para mais ou para menos) 22,5 x 21,5, 100% fibra de celulose virgem, Pacotes com 1000 folhas. 50 fardos 5 PAPEL HIGIÊNICO feito em papel neutro 100% celulose virgem, folha dupla, picotado, 10 cm x 30 m cada rolo. Devem ser entregues em fardos com 64 rolos. 5 un 6 Papel toalha para cozinha, branco, folha dupla, 100% fibras celulósicas virgens, sem aparas, não reciclado. Com alto grau de absorção. Medidas aproximadas 20 x 22,5. 40 un 7 Saco de lixo 30L reforçado 3000 un 8 Esponja para louça dupla face, tamanha mínimo 110mmx75mm 20 un 9 Água mineral natural SEM gás, acondicionada em garrafa pet, tampa c/ros5 · Piên/PR · Dispensa · 03/06/2026
  9. AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME SEGUE Produto Quantidade Pasta Suspensa Marmorizada Pintada com Grampos,Castanho, 240 x 361 Kraft 20 und Pasta classificadora com grampo bailarina, plástica 240mm x 340mm x 10mm 100 und Papel Topo A4 N75G/M² 210MMX297XX resma com 500 folhas 40 resmas Toner HP Laser Jet MFP M225-M226 PCL 6 13 Toner Sansung M288xSeries (compatível, PO2327) 3 Toner Sansung M2070 (compatível, PO2268) 5 Tinta Epson 544 BK negro - preto original (não serão aceitos produtos compatíveis), 65ml cada. 06 unidades original, não compatível Tinta Epson 544 C Cyan - original (não serão aceitos produtos compatíveis) 65ml cada 5 unidades original, não compatível Tinta Epson 544 M Magenta - original (não serão aceitos produtos compatíveis) 65 ml cada 5 unidades original, não compatível Tinta Epson 544 Y Yellow - original (não serão aceitos produtos compatíveis) 65ml cada 5 unidades original, não compatível Grampo trilho plástico para pasta embalagem com 50 unidades 2 unidades6 · Piên/PR · Dispensa · 03/06/2026
  10. Aquisição 10 Licenças Office Home & Business 2024 – Licença Vitalícia Microsoft Corporation • Compra única para 1 PC ou Mac • Versões 2024 clássicas do Word, Excel, PowerPoint, Outlook e OneNote para desktop • Acesso a recursos de suporte • Compatível com Windows 11, Windows 10 ou macOS* • Funciona com o Microsoft Teams Inclui o Word, o Excel, o PowerPoint, o Outlook e o OneNote para Windows 11 e Windows 10. Compra única, licença vitalícia instalada em 1 PC ou Mac para uso corporativo.1 · Piên/PR · Dispensa · 27/05/2026
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  2. Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU46 · São Miguel do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 30/07/2026
  3. Referente a prestação de serviços para elaboração de 1 (um) projeto de requalificação urbana do acesso principal com a reforma e ampliação do calçamento/ciclovia e modernização da iluminação existente, implatação de 2 portais de acesso com adequação de drenagem pluvial do trecho de acessos na faixa de dominio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER do paraná, 1 (um) projeto de iluminação pública para calçadas em via pública do bairro residêncial Lagoa Nova, 1 (um) projeto dregem urbana do distrito Herveira com implantação de emissário, ambos projetos para o Municipio de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento do Municipio de Campina da Lagoa, Estado do Paraná.MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA30 · Campina da Lagoa/PR · Dispensa · 08/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de portais e capelas para o Caminho da Fé na Estrada Itaguajé, zona rural, Município de Jesuítas-PR de acordo com o Instrumento de Repasse nº 0042575/2025 Programa ITAIPU Mais que EnergiaMUNICIPIO DE JESUITAS18 · Jesuítas/PR · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE63 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE62 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
  7. O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE46 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 11/05/2026
  8. Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE43 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 24/04/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS, CONFORME PRIORIDADE N° 57 | PRÓPRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVENIO Nº 1908/2025, FIRMADO ENTRE SECRETARIA DAS CIDADES (SECID) E MUNICÍPIO DE FLORAÍ/PR.MUNICIPIO DE FLORAI18 · Floraí/PR · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE1 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 15/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “portais, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piên/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO : ESTRUTURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA , INSCRIÇÃO DO SERVIDOR GILSON HILGENSTIELER PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO: ESTRUTURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento