DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização dos portais de entrada do Município de Pitanga/PR, localizados na Avenida Universitária Amália Mendes Ziegmann e na Avenida Presidente Getúlio Vargas, compreendendo a retirada dos revestimentos existentes, o fornecimento e a instalação de novos revestimentos em ACM, com espessura mínima de 3 mm , letras, materiais, equipamentos, mão de obra, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA
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Compra34Controle PNCP76172907000108-1-000211/2026Processo3402172ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a construção de calçada e instalação de guarda-corpo na ponte sobre o Rio Ernesto, localizada na Rua Ébano Pereira, no Município de Pitanga, Estado do Paraná, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos técnicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.17 · Pitanga/PR · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
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- Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela Administração.55 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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